Cachorro com muitos donos, morre de fome: sobre a educação e outras coisas que não dão certo no Brasil.

1 Comment 09.jul, 2013, 17:22

Colaborador: Sidney Amaral
Mediador: Messias Libório

A partir de uma cópia ligeiramente mal feita do modelo norte-americano, o Brasil correu do modelo europeu. A moda era copiar os Estados Unidos, os da América.

Foi assim que nos tornamos uma república federativa, algo que se tornou imutável com o advento da Constituição Federal de 1988.

Nossa república federativa, contudo, está longe de ser um motivo de orgulho. É fragmentada, burocrática, cara e ineficiente.

Isso foi o que as ruas gritaram para todo mundo ouvir: que chegamos próximo ao limite do insustentável.

Há muitos anos falamos que pagamos impostos demais, para serviços de menos. E de algum modo essa insatisfação generalizada somou-se no ambiente virtual, aglutinou-se, ganhou força, e estamos onde estamos agora.

Onde estamos agora?

Onde está realmente o problema?

Vejo com alguma perplexidade listas que circulam na internet, com cinco ou dez prioridades do movimento popular (aquela que reclama do Renan e etc).

Muito bem. Quem não sabe o que procura, encontra o que não quer.

Acredite ou não, mas a PEC 37 foi reprovada no Congresso e você continuará pegando um ônibus sujo, velho, impontual e lotado. Os postos de saúde continuarão desequipados, sem médicos ou com profissionais sub-remunerados, desestimulados  e, convenhamos, os filhos desse país não terão a melhor das escolas.

Se imaginarmos uma lista dos principais problemas que o brasileiro enfrenta no seu cotidiano, chegaríamos à unanimidade de educação, saúde e segurança pública, correndo por fora a questão do preço-qualidade do transporte público e, a partir daí, as mais variadas demandas sociais escritas em cartolinas e faixas Brasil afora.

Então onde está realmente o problema?

Pense bem. Vou falar agora de educação, preponderantemente. Não sou especialista no assunto, nem estudei para dizer o que penso. Vou dizer o que penso, mais como uma provocação ao debate que um postulado de verdade imutável.

Nossa federação conta com 5.570 municípios (nem eu sabia esse número ao certo!), 26 Estados e o Distrito Federal. Então significa dizer que são 5.597 Secretários de Educação, espalhados do Oiapoque ao Chuí.

Convenhamos, é gente demais fazendo a mesma coisa para resultados tão pífios (e olhe que nem me dei ao trabalho de contar os subsecretários).

Você já ouviu o adágio popular que “cachorro com muitos donos morre de fome”?

Se pensarmos bem… seria esse o caso brasileiro?

Calma!

Não se apresse e grite alto que a culpa é dos Prefeitos. Não é só deles não. Nesse tribunal sentarão outros réus.

Em primeiro lugar, o Brasil viu nas últimas duas décadas constitucionais um agigantamento das receitas da União em detrimento das receitas dos municípios.

Em um resumo rápido, quase toda a riqueza do país vai para os cofres da União para depois ser repartida (quando e se for repartida) com os Estados e Municípios.

Não sou estatístico nem tenho dados na cabeça agora, mas o fato é que a União tem a chave do cofre e distribui a riqueza nem sempre segundo conveniências essencialmente públicas.

Isso significa, muito objetivamente, que quem tem que executar as tarefas mais importantes para um país melhor (pense na dupla saúde-educação) não é o “dono” do dinheiro.

Os Prefeitos vivem às voltas com a “busca” de recursos do orçamento da União e para isso precisam “pedir” ao Deputado Federal. O Deputado, lógico, para aprovar sua emenda precisa, “pedir” à bancada e, depois que está tudo no orçamento, vão eles ao Ministro “pedir” que ele “peça” ao Presidente que libere a verba.

E termina que os agentes se comportam como se fossem os donos do dinheiro, o que significa dizer que o Prefeito deve um favor ao Deputado, que deve à bancada, que deve ao Ministro, que deve ao Presidente…

Ou você nunca viu em campanha eleitoral o camarada encher o peito para dizer que ele “trouxe” recursos “do orçamento” para este ou aquele Município?

Então enquanto o paciente está lá na maca esperando o remédio, ou a criança está na escola esperando um professor, os agentes políticos estão em reunião decidindo como e quando o dinheiro que seria da saúde será da saúde e o da educação irá para a educação.

Burocracia e mais burocracia.

Existe um labirinto político até que a riqueza que sai do seu bolso e vai para os cofres da União retorne em serviços públicos.

Esse labirinto é a federação brasileira e, ao menos que se conserte isso, o país vai continuar onde está.

Logo, ou eu estou errado, muito errado, ou o debate sobre os rumos deste país está completamente fora de foco.

Não acho, contudo, que a solução seja simplesmente aumentar a distribuição do bolo, incrementando as receitas das prefeituras.

Isso ajudaria, mas não resolve.

Muitas vezes o Município não recebe a verba a que tem direito simplesmente porque não conseguiu obter uma certidão negativa de tributos. Assim, outras demandas ou problemas, obstam a chegada do recurso. O que a educação tem a ver com isso? Outras vezes a Prefeitura simplesmente não sabe como gastar o recurso e gasta mal. E na maioria das situações, ainda carrega o dever gerir a folha dos profissionais da ativa e os aposentados (se aumentar os vencimentos de uns, aumenta o dos outros). Ainda tem mais: como aumentar o salário dos professores, incrementando uma despesa fixa quando as receitas são flutuantes, quase sempre decrescentes?

No meio dessa confusão está a educação dos nossos jovens.

Acho isto: que é um disparate existirem escolas municipais, estaduais e federais. Professores com diferentes regimes de trabalho, diferentes padrões remuneratórios (os federais ganham mais que os estaduais, que ganham mais que os municipais… é justo isso?), escolas com estruturas diferentes, calendários diferentes e por aí vai.

Agora imagine a quantidade absurda da estrutura burocrática redundante (quantas pessoas na atividade-meio fazendo a mesma coisa para os 5.570 Municípios, para o Estado e para a União, todo mundo ao mesmo tempo). Cada município tem um secretário de educação, uma equipe que ao lado dele vai tentar fazer a estrutura funcionar (analistas, contadores, administradores, gestores, comissões de licitação, serventes, auxiliares).

Quanto dinheiro gasto com atividades redundantes e sobrepostas.

Pense em quanto dinheiro se gasta porque cada município compra cadeiras quadros, livros, isoladamente; quais seriam os ganhos de escala se toda a gestão da educação nacional estivesse centralizada e as decisões fossem tomadas de maneira ordenada pelo dono do dinheiro. A União teria estruturas padronizadas: escolas para 50 alunos, para 100 alunos, para 500 alunos, para 1000 alunos. Quanto conhecimento sobre gestão desta estrutura seria adquirido se ela fosse feita de maneira ordenada.

O nosso modelo repele a coordenação e a cooperação.

Prova disso é a famosa frase: “mas eu repassei o recurso”. Repassar o recurso, falando francamente, significa o sujeito dizer: “agora se vire, meu amigo, a educação já não é mais problema meu”.

Há indicadores, há pessoas tentando coordenar isso tudo.

Mas acho simplesmente impossível de ocorrer levando em conta as dimensões territoriais do Brasil e a fragmentação do processo de tomada de decisão típico de nossa federação.

Como é difícil que o país caminhe no mesmo sentido quando 5.594 pessoas administram o futuro dos nossos estudantes (ou pacientes) de maneira fracionada, isolada, descoordenada. Entra Prefeito, muda a política. Sai o Prefeito, muda de novo. Muda o Governador, idem, idem, idem.

É um disparate.

No Brasil, a educação é como uma balsa com 5.594 remadores, só que todo mundo está remando como quer, quando quer ou como pode. Muitos nem remam. Justamente por isso, o barco navega lentamente, mal sai do lugar, fica andando em círculos e temos essa sensação de que as coisas nunca melhoram ou melhoram num ritmo incompatível com as necessidades de nossa população.

A burocracia, típica de um modelo que repele a cooperação, anula as boas intenções e aniquila os bons resultados.

Se você conversar com qualquer secretário de educação, com diretores de escolas, enfim, quem trabalha para os três níveis de governo, você vai sentir pessoas frustradas em gerir uma rede falida, institucionalmente engessada.

Há muita gente bem intencionada. Mas o modelo precisa mudar, porque para boa intenção também tem um adágio popular bastante adequado ao tema.

E o pior é que tem muito dinheiro sendo gasto.

Estamos desperdiçando uma chance histórica de mudar os rumos da maioria da população brasileira.

Um pacto nacional pela educação envolveria um comprometimento muito maior que simplesmente dividir o dinheiro dos impostos que pagamos. Se as pessoas continuarem decidindo assim, desordenadamente, não vamos sair do lugar.

Não quero políticos que enchem o peito porque conseguiram recursos. Quero os que enchem o peito porque conseguiram resultados!

O momento é de utopias. De arregaçar as mangas e sonhar alto, pensar grande. Lanço esta provocação.

Então se este país precisa de reformas, elas devem começar pela educação. E nessa questão, entendo que o cachorro precisa de um só dono.

Vou explicar.

O que é nacional deve ser tratado nacionalmente. Educação, convenhamos, não é um tema local: é o anseio mais legítimo de cada um dos brasileiros.

Em um Brasil hipotético, a educação seria responsabilidade da União.

Os recursos dos royalties iriam para o orçamento de uma empresa federal que, sozinha, seria a responsável pela gestão de todas as escolas do Brasil (sei que os constitucionalistas estão se tremendo todos, mas a hora é de utopias). Um centro nacional de educação, como uma empresa pública que atuaria em todos os Municípios indistintamente (temos o exemplo dos correios, não é mesmo?).

Essa empresa executaria um orçamento próprio, protegido contra as barganhas típicas do orçamento da União (calma, lembre que é uma utopia) e perseguiria indicadores muito claros de melhoria do ensino em todo o país, a partir de uma política nacional executada da mesma forma em todos os cantos do país.

Olhe que não adianta nada “reservar” recursos dos royalties para a educação e canalizá-los pelo sistema de repartição de receitas. Sinto muito, mas esses canos estão vazando e quanto mais água for colocada, maior será o vazamento.

O problema é dinheiro, certo; mas só dinheiro não resolve se os remadores não estiverem coordenados, todo mundo levando a balsa na mesma direção.

Penso nos professores com uma carreira unificada, um plano de vencimentos compatível com a nobre missão de educar nossas crianças e jovens. Não importa se é professor numa vila no amazonas ou em um grande centro urbano.

As escolas seriam geridas com as mais modernas práticas de administração, de carreira, imunes às ressacas das alternâncias políticas, e todas as crianças e os jovens seguiriam um único calendário nacional, o símbolo de um esforço único por um país melhor, mais educado.

Se pudesse gritar mais alto, era isso que queria ouvir das ruas. Um plano nacional de educação, executado nacionalmente. O dono do dinheiro seria o dono da tarefa. Nada de desculpas tipicamente federativas de que isto não é minha responsabilidade, que o dinheiro foi repassado para este ou aquele programa federal. Quero o cachorro bem alimentado, saudável e feliz.

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